O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender publicamente uma nova alternativa para a desoneração da folha de pagamento. A proposta, que vem sendo costurada nos bastidores do governo, busca um meio-termo entre a responsabilidade fiscal e a necessidade de preservar empregos em setores intensivos em mão de obra.
O contexto da desoneração
A desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por alíquotas sobre a receita bruta, que variam de 1% a 4,5%. O benefício fiscal, no entanto, expirou no final de 2023, gerando um intenso debate no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares defendem a prorrogação do benefício, a equipe econômica busca compensações fiscais para evitar o rombo nas contas públicas.
O impasse levou o governo a vetar a prorrogação aprovada pelo Legislativo, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso. A situação foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da lei até que haja uma solução consensual. É neste cenário de forte pressão política que Alckmin apresentou sua alternativa.
Os detalhes da proposta de Alckmin
Segundo informações apuradas, a alternativa defendida por Alckmin prevê uma reoneração gradual e escalonada. Em vez de retomar integralmente a alíquota de 20% sobre a folha de salários de uma só vez, a proposta sugere um escalonamento ao longo de três anos. A ideia central é dar previsibilidade ao setor produtivo e evitar demissões em massa.
"Não se pode simplesmente aumentar a carga tributária de uma hora para outra. É preciso diálogo e uma solução pactuada com a sociedade e o setor produtivo", teria defendido Alckmin durante reunião com representantes dos ministérios da Fazenda e do Trabalho.
A proposta inclui ainda medidas de compensação, como a revisão de benefícios fiscais concedidos sem contrapartida e o aperto no combate à sonegação e às fraudes tributárias. A equipe técnica do MDIC trabalha em uma modelagem que garanta a neutralidade fiscal no médio prazo.
Reações à proposta
A saída apresentada por Alckmin foi bem recebida por associações empresariais e sindicatos. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) emitiu uma nota apoiando a ideia de uma transição negociada. "A gradualidade é essencial para a segurança jurídica e para a manutenção dos postos de trabalho", diz o texto.
Já na equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, há uma percepção cautelosa. A avaliação interna é de que qualquer alternativa precisa ser totalmente compensada, sob o risco de desorganizar o ajuste fiscal em curso. Haddad sinalizou disposição para dialogar, mas reiterou a necessidade de responsabilidade com as contas públicas.
No Congresso Nacional, a proposta de Alckmin é vista como uma possível saída política para o impasse. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, já demonstraram apoio a uma solução negociada que evite um novo confronto entre os Poderes.
Próximos passos
O tema continua em pauta e deve ser definido nas próximas semanas. A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova proposta de transição ainda neste semestre. A articulação política do governo aposta na figura de Alckmin, conhecido por seu perfil conciliador e experiência política, para costurar o acordo.
"O Brasil precisa de segurança jurídica para crescer. A desoneração da folha é um tema complexo, mas tenho certeza de que chegaremos a uma solução boa para o país e para os trabalhadores", afirmou Alckmin durante evento em São Paulo.