Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal forneça detalhes sobre o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022. A decisão foi tomada nos autos do inquérito que investiga o ex-parlamentar por ataques ao STF e tentativa de impedir o exercício dos poderes constitucionais.
O pedido de Moraes
Segundo informações do processo, Moraes acolheu parcialmente um requerimento da defesa de Jefferson, que alega que o ex-deputado apresenta problemas de saúde não tratados adequadamente no sistema prisional. O ministro solicitou relatórios médicos atualizados, exames e pareceres sobre as condições de saúde do detento.
A medida é considerada um passo comum antes de qualquer decisão sobre eventual prisão domiciliar ou transferência para unidade hospitalar. O STF costuma requisitar dados oficiais antes de modificar o regime de cumprimento de pena.
Contexto da prisão de Roberto Jefferson
Roberto Jefferson foi preso preventivamente em outubro de 2022, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se manifestar publicamente. Na ocasião, ele resistiu à prisão em sua casa em Comendador Levy Gasparian (RJ), atirando contra agentes da Polícia Federal e ferindo dois deles.
Desde então, Jefferson permanece detido no presídio da Papuda, no Distrito Federal. Sua defesa alega que ele sofre de hipertensão arterial, problemas cardíacos e outras condições que exigem acompanhamento médico constante.
Manifestação da PGR e posição da defesa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contrária à soltura ou à concessão de prisão domiciliar, argumentando que Jefferson representa risco à ordem pública e às investigações. A defesa, por sua vez, insiste que a permanência no presídio agrava seu estado de saúde.
O ex-deputado é réu em várias ações penais e responde por crimes contra a democracia, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Próximos passos
O STF aguarda agora os relatórios solicitados para avaliar se há necessidade de alteração na prisão. Não há previsão para julgamento do pedido. Especialistas ouvidos pelo O Tabloide apontam que, mesmo com problemas de saúde, dificilmente Jefferson será solto, mas pode ser transferido para um hospital prisional ou obter prisão domiciliar com monitoramento.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Pontos principais
- Moraes pede informações médicas de Roberto Jefferson.
- Defesa alega problemas de saúde não tratados.
- PGR é contrária à soltura.
- STF avaliará relatórios antes de decidir.
- Ex-deputado está preso desde 2022 após ataque à PF.