O Brasil acompanha atentamente os desdobramentos dos atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Desde então, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) têm trabalhado na investigação e responsabilização dos envolvidos, incluindo financiadores, organizadores e executores. A tag "Atos Antidemocráticos" reúne as principais notícias, análises e atualizações sobre este capítulo crucial da história recente do país.
O STF formou maioria para condenar mais réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Corte reafirmou seu papel na defesa da democracia.
A Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Lesa Pátria, que investiga financiadores e organizadores dos atos antidemocráticos. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços ligados a empresários e produtores rurais suspeitos de custear os atos golpistas.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos de 8 de janeiro aprovou o relatório final, que sugere o indiciamento de mais de 50 pessoas, incluindo ex-autoridades militares e civis. O documento aponta omissão e conivência de agentes públicos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou novas diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos. As investigações seguem em sigilo.
A Advocacia-Geral da União requereu à Justiça o bloqueio de bens dos condenados para garantir o pagamento de indenizações pelos danos causados ao patrimônio público.
A Justiça Federal manteve a prisão preventiva de um dos investigados, considerando que os requisitos da custódia cautelar ainda estão presentes para garantia da ordem pública.
Propostas legislativas que visam anistiar os condenados pelos atos geram debates acalorados entre parlamentares da base e da oposição.
Analistas políticos discutem as consequências dos atos golpistas para a democracia brasileira e os mecanismos de resiliência institucional.
As forças de segurança montaram uma operação especial para prevenir novos atos na data que marcou um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os advogados dos condenados ingressaram com recursos no Superior Tribunal de Justiça questionando pontos das sentenças proferidas pelo STF.
Os ex-comandantes do Exército e da PMDF prestaram esclarecimentos à Polícia Federal sobre a atuação das forças de segurança no dia dos ataques.
As novas provas imagéticas obtidas pela Polícia Federal ajudam a identificar a participação de mais pessoas na organização e execução dos atos.
